Resolução da Anvisa de 2012 proíbe comércio de cigarros com aditivos, como açúcares, adoçantes e aromatizantes.

Bolsonaro foi preso preventivamente depois de tentar violar a tornozeleira eletrônica, o que abriu risco de fuga ...

Ex-procurador e ex-presidente da CBMA receberá mais alta comenda concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de ...

TRT-15 que afastou a justa causa aplicada a uma faxineira acusada de importunar os idosos com pedidos de presentes.

TRT-10 decidiu afastar o arquivamento de uma ação movida por um trabalhador contra o Sesc/DF para seguir com o processo ...

TRT-15 condenou duas empresas a indenizar por racismo um trabalhador negro dispensado depois de ter sido injustamente acusado ...

Há duas teses quanto à natureza jurídica: a cobrança de demurrage ou sobre-estadia seria indenização contratual ou cláusula ...

Ministro Cristiano Zanin votou pela modulação da declaração de inconstitucionalidade da lei que reinstituiu benefícios de ...

A bancária recorreu ao TST, insistindo na tutela de urgência para reintegração, mas o relator, ministro Dezena da Silva, ...

Clientes eram induzidos a assinar contratos que, ao invés de trazer benefícios, faziam novas dívidas. No total, foram 20 ...

Judiciário dos EUA tem detectado erros em peças fabricadas por IA generativa e preparado medidas para evitar uso ...

Bolsonaro foi preso pela PF na manhã de sábado (22/11). Prisão não tem elo com a condenação pela trama golpista, que não ...