Colega do ministro no STF, Flávio Dino já afastou a validade imediata de determinações judiciais, leis, decretos e ordens executivas de outros países ...

A Polícia Federal indiciou o blogueiro Allan dos Santos pelos crimes de difamação, injúria, desobediência e incitação ao ...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou um recurso apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) contra ...

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou na terça-feira 19 a decisão que manda o partido Cidadania devolver 1,55 milhão de ...

O ministro do STF afirmou que poderia impugnar a medida na Justiça norte-americana, mas decidiu aguardar uma solução ...

Em carta enviada aos secretários Marco Rubio e Scott Bessent, Jim McGovern defendeu revogar a punição ao ministro do STF ...

Ferramenta traz 12 novas funcionalidades, apoio de inteligência artificial e integração com o Programa Acredita ...

A aeronave está em território brasileiro desde terça-feira e passou por Porto Alegre e Guarulhos ...

O coletivo artístico pediu a mobilização da sociedade, um dia após uma ação truculenta da GCM de Ricardo Nunes (MDB) ...

A reação do mercado financeiro foi após o ministro decidir contra a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil ...

Em todo o Brasil, houve 748.000 hectares queimados no mês passado, uma redução de 40% em relação ao mesmo período de 2024 ...

O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu com o ...