TRT-9 classificou ambiente de trabalho como irregular. Empresa funcionou 20 anos sem alvará e terá que indenizar 37 ...

STJ entendeu que o CDC deve se sobrepor à Lei dos Distratos nas rescisões de contratos de compra e venda de imóveis na planta ...

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal deve ser compreendida pela perspectiva ...

STJ entende que, nos casos de embaraço à fiscalização, cabe a ação por crime tributário antes do encerramento do ...

Discricionariedade na fixação do percentual de cotas para PCD, quando em jogo está um direito fundamental, não pode ser um ...

Empresa devedora fez sua dissolução durante o processo de execução, o que foi apontado como suspeito pelos credores ...

As Meninas, de Lygia Fagundes Telles foi publicado em 1973. É um livro de época, datado. Seu momento histórico é sua maior singularidade ...

História da formação do português brasileiro está ligada às instituições que administraram o território nos períodos colonial ...

Operadora de plano de saúde foi condenada a custear internação sob pena de multa, que se acumulou até chegar a R$ 2,1 milhões ...

Para TRT-23, medida só é cabível quando há descumprimento do plano de reestruturação ou outro fator que inviabilize o ...

Reintegração judicial de trabalhador dispensado em razão de doença grave ou estigmatizante representa um marco contra a ...

Bolsonaro foi preso pela PF na manhã de sábado (22/11). Prisão não tem elo com a condenação pela trama golpista, que não ...